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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Dia D da primeira infância em Paraíso: Prefeito Celso destaca tema como “prioridade da gestão”
O Dia D da Primeira Infância mobilizou centenas de famílias em Paraíso…
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PSB sob novo comando: Ex-prefeito da base de Irajá é o novo presidente do partido no TO e diz que meta é ter chapas proporcionais
Maju Cotrim O ex-prefeito de Lavandeira, Roberto César, o Cezinha, afirmou à…
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS
Saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e…
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Direito e Justiça Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário…
Deputada Janad Valcari destaca protagonismo feminino e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins
Deputada Janad destaca liderança feminina e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins…
Luis Fabiano anuncia pré-candidatura a deputado federal por São Paulo: ‘Aceitei o chamado’
Ídolo do São Paulo e ex-jogador da seleção brasileira, Luis Fabiano anunciou…
ASTT amplia ações e registra redução das mortes no trânsito de Araguaína no primeiro semestre de 2026
Reduzir os acidentes e, principalmente, as mortes no trânsito é um compromisso…
Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana
O calendário de sessões na Câmara é ajustado em função do calendário…
Comissão aprova admissibilidade de PEC que prevê recursos mínimos para o esporte
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Fernando de Jesus e prefeito Wagner Rodrigues fortalecem apoio a Marcos Duarte na disputa por vaga na Assembleia Legislativa
O cenário político de Araguaína começa a ganhar novos contornos com a articulação de lideranças em torno da candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual. Marcos Duarte conta com o…
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