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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Seleção Brasileira chega a Cleveland para amistoso contra o Egito
SÃO PAULO SP (UOL.FOLHAPRESS) - A delegação da Seleção Brasileira já está…
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Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos
Consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Bastidores da política apontam possível chapa majoritária com Vicentinho Júnior, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães para 2026 no Tocantins
As articulações para as eleições de 2026 já começam a se intensificar…
Deputado Eduardo do Dertins lidera conquista histórica e garante Faculdade de Medicina em Colinas-TO
Fruto de suas lutas e articulações iniciadas há quase uma década, o…
Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados…
Conflito entre Rússia e Ucrânia deixa quatro brasileiros mortos e reacende alerta sobre voluntários estrangeiros
Quatro brasileiros foram apontados como mortos durante combates na guerra entre Rússia…
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Educação, cultura e esportes O texto segue em análise na Câmara dos…
Dra. Ângela participa da Cavalgada de Ananás e prestigia uma das maiores tradições do Bico do Papagaio
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela participou neste domingo (21) da…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Porto Nacional reforça Campanha de Negociação Administrativa 2026
Foto: Divulgação Secom Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da administração municipal, reforça o alerta aos contribuintes sobre o prazo final da Campanha de Negociação Fiscal Administrativa…
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