Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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CBF tira jogos das 19h no meio de semana e acaba com ‘noitada’ no domingo

(UOL/FOLHAPRESS) - A CBF definiu nesta segunda-feira (22) os detalhes da tabela…

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Abertas as inscrições para o 1º Torneio de Basquetebol de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína abriu, nesta terça-feira, 27 de janeiro, as inscrições…

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Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria

© Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…

Kai Havertz aquece a final da Champions: “Vamos derrotar o PSG”

Às vésperas da final da Liga dos Campeões, o atacante Kai Havertz…

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Corinthians e Lingard ajustam detalhes para inglês estrear após Data Fifa

(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians trabalha para que o inglês Jesse Lingard faça…

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Vereador de Palmas, Miguel Barros declara apoio a Marcos Júnior, que cresce na disputa por vaga na Assembleia Legislativa.

A pré-campanha do vereador Marcos Júnior à Assembleia Legislativa do Tocantins ganhou…

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Vereadora denuncia salários atrasados dos professores e alega perseguição

A vereadora Maria Rúbia (UB) usou as redes sociais na manhã desta…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Em Paraíso, Amélio destaca trabalho conjunto para avanços na Educação

Cayres também destacou o papel da Assembleia Legislativa no processo de desenvolvimento…

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Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

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