Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

admin Por admin

Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

admin Por admin

Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

admin Por admin

Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

admin Por admin

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

admin Por admin

Últimas notícias

Coreia do Sul vence República Tcheca de virada

Em outros tempos, ninguém poderia apostar que uma seleção asiática mandasse numa…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Sob enorme pressão, Internacional visita a Chapecoense em duelo direto no Z-4 do Brasileirão

Lutando pela sobrevivência na elite do Campeonato Brasileiro, Chapecoense e Internacional fazem…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Luzimangues inaugura 1ª creche pública com recurso destinado por Vicentinho, presença de Laurez e Ronivon e homenagem a pioneira

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 29, da inauguração…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Barracas ficam debaixo d’água após nível do rio Tocantins subir e alagar praia; vídeo

Barracas ficam debaixo d'água após nível do rio Tocantins subir e alagar…

admin Por admin

Saúde fortalecida: Claudia Lelis entrega ambulância à população de Bom Jesus do Tocantins

Deputada Claudia entrega ambulância para população de Bom Jesus Lourenço Bonifácio /…

admin Por admin

Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Agropecuária Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado…

admin Por admin

Jair Farias inicia campanha para deputado federal com grande comício em Sítio Novo do Tocantins

Evento reunirá lideranças políticas, mais de 25 prefeitos da base e apoiadores…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia