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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Amélio Cayres destina R$ 100 mil para melhorias na Saúde de Pau D’Arco
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar no valor de…
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Dep. Prof. Júnior Geo cobra resposta do Governo sobre os 609 desaparecidos no Tocantins
O deputado Estadual Professor Júnior Geo quer respostas sobre pessoas desaparecidas no…
Palmeiras derrota Botafogo e assume liderança do Campeonato Brasileiro
O Palmeiras é o novo líder da Série A do Campeonato Brasileiro.…
Tocantins contratou 13,4 mil residências do Minha Casa, Minha Vida entre 2023 e 2025
O Tocantins teve, entre 2023 e 2025, 13,4 mil unidades habitacionais contratadas…
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
Meio ambiente e energia Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê…
Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe
Plenário Texto será votado pelos deputados no Plenário 16/12/2025 - 22:45 …
Comissão da Câmara aprova projeto que permite optar por documentos oficiais em formato digital
Josenildo recomendou a aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara…
Ex-Botafogo, Lúcio Flávio pede demissão um dia após estrear em clube goiano
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lúcio Flávio, ex-técnico do Botafogo que foi…
Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas
Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Dia Mundial da Justiça Social: a missão da advocacia criminal na concretização da igualdade e da dignidade humana
Celebrar o Dia Mundial da Justiça Social é reafirmar o compromisso histórico da advocacia criminal com a defesa da dignidade da pessoa humana, núcleo essencial do Estado Democrático de Direito…
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