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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Nos 38 anos de Aliança, Claudia Lelis reforça compromisso com municípios e celebra avanços em infraestrutura e desenvolvimento
Durante a programação comemorativa pelos 38 anos de Aliança do Tocantins, realizada…
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Com articulação de Geo, concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins é prorrogado até 2027
Concurso prorrogado foi prorrogado segue válido até 2027 Ascom - Professor Júnior…
Seleção brasileira repete goleiros em Copas pela primeira vez em 64 anos
(FOLHAPRESS) - Com a surpreendente inclusão do goleiro Weverton, do Grêmio, pelo…
Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus
Economia Proposta segue em análise na Câmara 20/05/2026 - 11:14 Kayo…
Vereador de Araguaína Marcos Duarte reforça apoio a Laurez Moreira durante encontro do PSD em Palmas
O vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte, participou…
Júnior Diamantino homenageia os pais e destaca o papel transformador da paternidade
Em celebração ao Dia dos Pais, o pré-candidato a deputado estadual Júnior…
Goleiro Bruno faz confissão inédita da morte de Eliza Samúdio: “Demônio”
Eliza Samúdio foi assassinada em 2010, mas o corpo nunca apareceu, o…
Catadoras de mangaba resistem à especulação imobiliária em Aracaju
Um dos principais ícones culturais e ambientais de Sergipe, a mangaba se…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
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Atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins retornam neste mês; confira detalhes
A temporada de atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins em 2026 tem início neste mês de fevereiro. Garantindo mais acesso aos cidadãos, equipes visitarão diversos locais em todo o…
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