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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Corinthians fatura R$ 9 milhões com classificação às quartas de final da Libertadores
O Corinthians assegurou sua vaga nas quartas de final da Copa Libertadores…
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Ancelotti garante que empate na estreia da Copa não abala confiança
O técnico Carlo Ancelotti foi sucinto na entrevista coletiva que concedeu no…
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara
Plenário 03/02/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário…
Chuvas deixam mais de 500 desalojados no RS; cidade decreta emergência
RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As fortes…
Neuer fala em decepção, mas não se arrepende de volta à Alemanha para Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Manuel Neuer publicou uma mensagem…
Assembleia Legislativa realiza Jornada de Gestão Parlamentar nesta terça-feira, 26
Evento acontece no auditório da Aleto, das 8 às 18 horas Koró…
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
Direito e Justiça Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge…
Com agenda intensa e diálogo com a população, Laurez Moreira cresce na disputa pelo Governo do Estado
A movimentação política para a sucessão estadual de 2026 já começa a…
Prefeitura apresenta linhas de crédito para incentivar crescimento do polo gastronômico de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína reuniu nesta quinta-feira, 17, empresários do setor gastronômico…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
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Palmas recebe Selo Betinho 2025 por avanços nas políticas de combate à fome
Palmas recebeu nesta segunda-feira, 9, o Selo Betinho 2025 por cumprir metas na área de segurança alimentar e nutricional. Para receber a honraria, a capital foi avaliada de acordo com…
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