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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Endrick, Estêvão, Rayan e mais 4 brasileiros são indicados ao Golden Boy
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os brasileiros Endrick, Estêvão, Kauã Elias, Rayan,…
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Palmas lança programa que reúne quase 2 mil currículos e prefeito afirma: “o emprego é o melhor programa social que existe”
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, lançou nesta terça-feira, 11, o…
Diretores de Corinthians e Palmeiras trocam farpas sobre gramado sintético
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Marcelo Paz, diretor executivo do Corinthians, e…
Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS
A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgada Da Agência…
Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins
Lei aprovada na Aleto garante segurança para mulheres no transporte intermunicipal DICOM…
Manchester United mira brasileiro para vaga de Casemiro
O Manchester United está perto de acertar a contratação do volante brasileiro…
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 18:03 …
Luisa Stefani e Gabriela Dabrowski são vice-campeãs em Wimbledon
A brasileira Luisa Stefani, sétima melhor do mundo, e a parceira canadense…
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade
Política e Administração Pública Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Jornada Nacional de Inovação da Indústria chega a Palmas com foco na transição ecológica e digital
Estão abertas as inscrições para a Jornada Nacional de Inovação da Indústria no Tocantins, que será realizada no dia 24 de fevereiro, em Palmas, no Centro de Educação e Tecnologia…
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