Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional

admin Por admin

Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a

admin Por admin

Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei

admin Por admin

Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.

admin Por admin

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus

Economia Proposta segue em análise na Câmara 20/05/2026 - 11:14   Kayo

admin Por admin

De olho na Copa, Ancelotti deve testar elenco inteiro contra Panamá

PEDRO LOPES E IGOR SIQUEIRA SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O amistoso

Folhapress Por Folhapress

Número de mortos pelos terremotos na Venezuela sobe para 3.811

O número de mortos pelos dois terremotos ocorridos na Venezuela há duas

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Servidores marcam mobilização unificada em prol do teto salarial

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol-TO) anunciou

Brener Nunes Por Brener Nunes

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Levantamento aponta que 78% das compras online

admin Por admin

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta continua em análise na Câmara dos

admin Por admin

Mantoan fortalece proteção às mulheres e mães atípicas com duas novas leis, no Tocantins

Mães tocantinenses têm direitos ampliados com Mantoan na Aleto Dicom / HD

admin Por admin

Homem é morto a facadas após briga em bar no interior do Tocantins

Crime aconteceu em Aparecida do Rio Negro. Suspeito de 20 anos foi

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia