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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Ex-companheiro de Philippe Coutinho no Liverpool é detido em aeroporto
Jordon Ibe já foi uma figura de destaque na Premier League, mas…
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Deputado Nilton Franco solicita instalação de Núcleo de Tratamento para Autistas em Paraíso
Nilton Franco propõe Núcleo de Tratamento do TEA para ampliar o atendimento…
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
18/11/2025 - 22:40 • Atualizado em 19/11/2025 - 01:10 Kayo…
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Educação, cultura e esportes 06/02/2026 - 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável
Direitos Humanos A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a…
Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6×1; assista
Trabalho, Previdência e Assistência Comissão pode votar o parecer, que será enviado…
Escola William Castelo Branco é premiada entre as melhores do Tocantins em desempenho educacional
A educação de Araguaína foi destaque, mais uma vez, em nível estadual.…
Vicentinho mantém foco em propostas e experiência no primeiro debate da Record News
Mesmo diante de ataques dos adversários, candidato priorizou propostas, resultados do mandato…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Entre estrutura e sentimento: dois atos, dois retratos da pré-campanha no Tocantins.
A largada informal da disputa pelo governo do Tocantins ganhou dois capítulos seguidos nessa semana, e bem diferentes, com os eventos do vice-governador Laurez Moreira, na quarta-feira, 25, e da…
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