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Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
(UOL/FOLHAPRESS) - Praticamente intransponível em 2025, o sistema defensivo do Flamengo tem…
Consumidor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:21…
No final da tarde desta segunda-feira, 10, a Polícia Civil do Tocantins,…
Direitos Humanos 19/02/2026 - 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg:…
Homens foram condenados a 21 anos de prisão. Um deles ainda segue…
O cenário político de Araguaína ganha novos contornos nesta sexta-feira (08), com…
O deputado estadual Wiston Gomes cumpriu agenda na quinta-feira (19) em Maurilândia,…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção peruana, do técnico Mano Menezes,…
O vereador Lucas Campelo vem se consolidando como um dos principais nomes…
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
A Polícia Civil do Tocantins cumpriu, na noite desta quinta-feira, 13, um mandado de prisão preventiva contra J.R.P.C., de 32 anos, investigado pela suposta prática do crime de estupro de…

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