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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Atleta de crossfit sofre infarto e morre durante treino aos 39 anos
A morte do atleta de crossfit Alex Aparecido Alexandrino, de 39 anos,…
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Palmas abre cerca de 700 novas vagas para cursos gratuitos de iniciação artística
A partir das 8 horas desta terça-feira, 20, a Fundação Cultural de…
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Proposta…
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
Política e Administração Pública 30/12/2025 - 09:02 Renato Araújo / Câmara…
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Relações exteriores Proposta altera a Lei de Migração e está em análise…
EUA violam cessar-fogo com Irã em meio a negociações sem resultados
Os Estados Unidos (EUA) violaram o cessar-fogo firmado com o Irã ao…
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026 - 18:13 Kayo…
Lei inclui pesca esportiva no Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins
MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD…
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Consumidor Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 - 14:40…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Roberto Rocha ganha força e se torna um dos principais articuladores políticos do Norte do Tocantins à frente das pré-campanhas de Fábio Vaz e Marcos Júnior
Pastor assume a coordenação dos dois projetos e amplia atuação política de Araguaína ao Bico do Papagaio O pastor Roberto Rocha vem ampliando seu espaço nos bastidores da política tocantinense…
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