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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Tentativa de taxar energia solar cai na Câmara após mobilização de Ayres
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), a MP 1304/2025, que…
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Claudia Lelis reforça compromisso com as mulheres durante Festa para Mães em Aparecida do Rio Negro
Claudia participa de homenagem às mães em Aparecida Lourenço Bonifacio / HD…
Disputa pelo Governo do Tocantins acirra: Vicentinho encosta em Dorinha, que enfrenta alta rejeição
A corrida pelo Governo do Estado do Tocantins apresenta um cenário de…
Marcus Marcelo toma posse como membro do Conselho Estadual de Educação do Tocantins
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tomou posse, na manhã desta sexta-feira,…
Diretores visitam prédio administrativo e conferem mudança de salas
Irisfran (ao centro) posa para foto com servidores do RH Aline Batista…
Conmebol anuncia calendário 2027
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Conmebol anunciou nesta terça-feira (25)…
Eleição do Sinpol/TO para a gestão 2026/2029 ocorre nesta sexta-feira; Ubiratan lidera chapa
Foto: Divulgação Apenas uma chapa foi registrada para o pleito, liderada pelo…
Filipe Toledo lidera show brasileiro e reencontra Medina em Raglan
(UOL/FOLHAPRESS) - A estreia da etapa de Raglan já começou com um…
Casos de Policia
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Detran realiza mais de 500 testes do bafômetro e conscientiza 30 mil pessoas em todo o Tocantins
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) realizou, entre os dias 13 e 18 de fevereiro, a Operação Carnaval Seguro, em 27 municípios do estado. Nestes seis dias de atuação, os…
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