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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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CBF quer usar liga para abolir discurso de ‘roubo’ no Brasileirão
(UOL/FOLHAPRESS) - "O árbitro veio aqui e nos roubou dentro da nossa…
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Vereador Ygor Cortez anuncia estudos para aprimorar leis sobre passeio de animais em vias públicas
O vereador Ygor Cortez anunciou que estão em andamento estudos técnicos e…
Laurez Moreira participa da 5ª Cavalgada de Pequizeiro e celebra tradição do interior tocantinense
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Resgate de piloto: Irã nega versão de Trump e diz que resgate “falhou”
Um dia após o Irã ter abatido um avião de combate norte-americano,…
Departamento de futebol vira centro de embate político no Corinthians
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O departamento de futebol do Corinthians…
Homem é preso sob suspeita de tentar estuprar menino em praia de Guarujá (SP)
Testemunha estranhou maneira como investigado abordou criança, filmou e mostrou vídeo a…
Aleto e Exército formulam parceria para treinamento de servidores
Charles (de azul) e Wesley (terceiro da direita para a esquerda) ouvem…
Motoristas de apps e taxistas já podem pedir financiamento
Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas…
Nike lança camisa 2 do Brasil para a Copa em parceria com marca de Michael Jordan
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Nike apresentou nesta quinta-feira (12) a…
Casos de Policia
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Novo comando assume a Corpo de Bombeiros em Porto Nacional com presença de autoridades municipais
Foto: Dornil Sobrinho / Secom Porto Nacional A Companhia Independente de Bombeiros Militar do Tocantins (3º CIBM), em Porto Nacional, realizou na manhã desta sexta-feira, 27, a solenidade de passagem…
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