Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o

admin Por admin

Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS

Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto

admin Por admin

Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância

admin Por admin

Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil

O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar

admin Por admin

Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Corinthians avalia mercado de forma discreta e tem cautela com empresários

FÁBIO LÁZARO SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Corinthians já iniciou o

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para

admin Por admin

Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Consumidor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:21

admin Por admin

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

Plenário 14/05/2026 - 09:49   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Direito e Justiça A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026

admin Por admin

ARAGUATINS: Novo PCCR avança após decisão de servidores em assembleia

Servidores da educação de Araguatins avançaram nas discussões sobre a reformulação do

Folha do Bico Por Folha do Bico

Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais

Regra permite selecionar casos de impacto econômico, político, social ou jurídico Da

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher;

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia