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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Petrovic crê em bom papel do Brasil no Mundial de basquete
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Menos dependente de jogadores da NBA e com…
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Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
22/12/2025 - 12:52 Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara…
Carnaval vira estratégia de negócio e amplia oportunidades para pequenos empreendedores
O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular,…
Deputado Luciano vota a favor dos servidores do Estado e ajuda a garantir indenizações
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Vasco mantém possibilidade de final brasileira na Copa Sul-Americana
A definição dos dois primeiros semifinalistas da Copa Sul-Americana manteve viva a…
Prefeita de Seattle diz que política migratória dos EUA pode afastar turistas da Copa
ISABELLA MENONWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A cidade de Seattle, no estado de…
Convocação da lista de espera do Fies no 2º semestre termina na quinta
O prazo de convocação dos pré-selecionados na lista de espera do Fundo…
Corpos das vítimas de naufrágio no Tocantins são encontrados pelos Bombeiros
Embarcação afundou no Rio Javaés, em Sandolândia, na região da Ilha do…
Vicentinho defende novas rotas de escoamento e assume compromisso com a TO-010
A interdição da ponte sobre o Rio Tocantins, em Pedro Afonso, foi…
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Laurez Moreira participa de congresso com mais de 8 mil jovens em Gurupi e reforça compromisso com valores e futuro do Tocantins
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo pelo PSD, Laurez Moreira, participou neste sábado, 04, do Congresso Unificado da UMADETINS e da UNADETO, realizado na Catedral das Assembleias de…
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