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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Bola de Ouro, Benzema vive impasse após experiência na liga saudita
Benzema não cogita a aposentadoria, mas as opções não são muitas; jogador…
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Restando dez rodadas para o final do…
Jair Farias amplia mobilização política e reúne apoiadores em grande comício nesta quinta-feira em Palmas
O deputado Jair Farias realiza, nesta quinta-feira (10), em Palmas, mais uma…
Laurez Moreira participa do Arraiá da Amizade e se reúne com casais do Casamento Comunitário em Gurupi
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira…
MPETO recomenda que Prefeitura de Palmas revogue Lei de Censura Prévia em 60 dias
Em uma resposta contundente à tentativa de institucionalização de mecanismos de controle…
Governadora do DF recebe alta após apresentar quadro de pneumotórax
Internada desde o sábado (30) para tratar de um pneumotórax, a governadora…
ARAGUATINS: Aquiles confirma que fará nomeação de aprovados no concurso da Prefeitura e critica opositores
O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, anunciou oficialmente a homologação do…
Por que pausa na Copa pode virar oportunidade a jovens da base do Flamengo
(UOL/FOLHAPRESS) - Com ausências de peças importantes por causa da Copa do…
Brasil tem 214,2 milhões de habitantes e 15 municípios com mais de 1 milhão em 2026
Projeção nacional indica crescimento de 0,37%, inferior ao de 2025 (0,39%). População…
Casos de Policia
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Wanderlei Barbosa reúne equipe de governo para definir ações e diretrizes de 2026
Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realizou nesta quarta-feira, 4, a primeira reunião oficial de alinhamento para 2026 com secretários de Estado e presidentes de autarquias. O…
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