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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Mirassol desafia altitude e o retrospecto da LDU por vaga histórica nas quartas da Libertadores
O Mirassol terá de superar a altitude, um retrospecto intimidador e a…
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CBMTO capacita profissionais em segurança contra incêndio e emergência – BOMBEIROS-TO
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) iniciou, no último dia…
Com US$ 18,365 bilhões de receita em 2025, Brasil transforma carne bovina em ativo estratégico
O Brasil encerrou 2025 com o maior desempenho de sua história nas exportações…
Haaland vira alvo da torcida brasileira antes de Brasil x Noruega
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Antes mesmo da bola rolar, a…
Araguaína leva prevenção em Saúde Mental para escolas, empresas e serviços públicos no Setembro Amarelo
Cuidar da saúde mental também significa criar espaços para conversar, ouvir e…
Posse da 1ª reitora negra da UFT é prestigiada por classe política e tem tom de momento histórico; auditório lotado
A professora doutora Maria Santana Milhomem é empossada reitora da UFT na…
União estável reúne mais de 50% da população do Tocantins, aponta Censo
Novo recorte relacionado à nupcialidade e família da população e com dados…
Rafaela Silva volta ao Reação, e Fla dá adeus a segundo medalhista olímpico
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A judoca Rafaela Silva anunciou, na…
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As seis dezenas do concurso 3.020 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir…
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Multidão toma as ruas de Augustinópolis em lançamento histórico da candidatura de Raul Cayres
Augustinópolis viveu uma noite marcada pela mobilização popular neste sábado, 05, durante o lançamento oficial da candidatura de Raul Cayres a deputado estadual. Uma multidão tomou as ruas da cidade,…
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