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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Santos sofre transfer ban na Fifa por dívida pela contratação de João Basso
SANTOS E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Santos sofreu um transfer…
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PM/TO reforça segurança do Carnaval de Gurupi com apoio aéreo, tropas especializadas e videomonitoramento
A segurança do Carnaval de Gurupi 2026 contará com um grande reforço…
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 21/01/2026 -…
Tênis é mesmo o esporte mais completo do mundo?
Os riscos e benefícios do esporte à saúde. 30 Fotos © Getty…
Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 18/05/2026…
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Agropecuária Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira 10/07/2026 -…
Suspeito de matar vigia em shopping está foragido há uma semana mesmo após entregar arma e contratar advogado
A defesa de Waldecir, feita pelo advogado Zenil Drumond, informou que ele…
Pré-candidato a deputado estadual, Marco Júnior marca presença em grande ato político e amplia visibilidade no cenário tocantinense
Um ato político realizado em Palmas reuniu milhares de pessoas na sede…
Casos de Policia
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Educação de Gurupi inicia 2026 com Selo Ouro de Alfabetização do MEC
Gurupi conquistou o Selo Ouro pelo seu compromisso com a alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento certifica municípios que desenvolvem ações estruturadas e apresentam resultados no âmbito…
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