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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Ministra e secretária alinham parceria para fortalecer a segurança e direitos das mulheres indígenas na Ilha do Bananal
O Governo do Tocantins, representado pela secretária de Estado dos Povos Originários…
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Relator defende aprovação de regras que asfixiem financeiramente as organizações criminosas; acompanhe
Plenário Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de…
Com emenda de Vicentinho Jr, prefeitura começa reforma do Kartódromo Rubens Barrichello
Obra contempla serviços de infraestrutura elétrica do prédio principal e manutenção nos…
STJD pune Brazão com 4 jogos por citar Claus; Santos entra com recurso
(UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Gabriel Brazão foi punido com quatro jogos de…
CBMTO realiza formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos em Palmas – BOMBEIROS-TO
Solenidade de formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos reuniu militares do…
Paulo Angioni, diretor do Fluminense, morre aos 80 anos no Rio
Executivo de futebol tratava um câncer no pâncreas e morreu na madrugada…
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Alfredo Júnior participa de encontro da USVET e recebe apoio de suplentes de vereadores para pré-candidatura
No encontro da USVET, Alfredo Júnior amplia alianças e conquista apoio de…
Crianças e adolescentes acolhidos da Prefeitura de Palmas tem tarde especial no shopping
Crianças e adolescentes acolhidos pela Casa Abrigo Raio de Sol, vinculada à…
Casos de Policia
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Sine de Araguaína inicia a semana com 142 vagas de emprego em 47 funções
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Araguaína começou a semana oferecendo 142 vagas de trabalho para profissionais de diferentes áreas de atuação. As oportunidades abrangem os setores da construção…
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