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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Praia Acolhedora, voltado para incentivar a instalação de equipamentos de acessibilidade e de suporte às famílias em praias marítimas, fluviais e lacustres em todo o país. Em análise na…
Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024 - Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal. Pelo projeto, o pastejo…
Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 17:41 Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego…
Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 16:51 A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei (PL) 1992/26 assegura o direito de livre parada para embarque e desembarque aos veículos de transporte individual de passageiros –…
Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia
Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e comércio internacional Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 15:51 Asean é formada por 11 países do Sudeste Asiático - Foto: Depositphotos A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e Comércio Internacional Brasil–Ásia – Edição Portos…
Noticias do Brasil
Abel fica sem Paulinho, mas tem retorno crucial de Flaco
Com a ausência de Paulinho, Abel Ferreira volta a contar com Flaco…
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Ídolo do Benfica, Luisão critica pena branda para Prestianni: o recado que fica é perigoso
O ex-zagueiro Luisão se pronunciou na noite desta sexta-feira (24) sobre a…
Compromisso com os municípios: Marcus Marcelo já destinou quase R$ 2 milhões para Nova Olinda
Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Marcus Marcelo (PL) tem investido…
Prefeitura intensifica limpeza e manutenção de galerias no período chuvoso
Com a chegada do período chuvoso, a Prefeitura de Araguaína intensificou o…
Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto continua em análise na Câmara dos…
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 -…
Caos na Libertadores: Flamengo pode ganhar 3 pontos após jogo cancelado
O Flamengo aguarda a definição da Conmebol após o cancelamento da partida…
Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças
Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na…
Wiston Gomes troca PSD pelo PL
Noticias Relacionadas O deputado estadual Wiston Gomes definiu nesta sexta-feira (20) o…
Casos de Policia
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de…
Noticias da Politica
Detran realiza mais de 500 testes do bafômetro e conscientiza 30 mil pessoas em todo o Tocantins
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) realizou, entre os dias 13 e 18 de fevereiro, a Operação Carnaval Seguro, em 27 municípios do estado. Nestes seis dias de atuação, os…
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