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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Jogador morre após ser atingido por raio durante partida na Tailândia
Safwan Awae, de 24 anos, chegou a ser socorrido em estado grave,…
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Menos de 12 horas depois de reunir cerca de 10 mil pessoas…
Comissão de Direitos Humanos encaminha projetos ao plenário da Aleto
Proposituras podem ser discutidas e votadas nas próximas sessões Koró Rocha /…
Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade
Política e Administração Pública Proposta será enviada à sanção presidencial 25/03/2026 -…
Leila manterá Palmeiras ‘forte’ mesmo com déficit
Apesar do déficit de R$ 65,9 milhões acumulado até maio e da…
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
Economia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Jovens são resgatados após caírem em poço de seis metros no sul do Tocantins
Dois jovens foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros após caírem em um…
Polícia Civil discute gestão e destinação de veículos apreendidos em ações policiais – SSP-TO
Gestão de bens foi debatida em reunião interinstitucional – Foto: Divulgação PCTO…
Operação investiga fraude milionária em contrato da Prefeitura de Goiânia com pagamento antecipado
O Instituto Idesp informou em nota que a situação está sendo devidamente…
Casos de Policia
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Vicentinho recebe apoio do vice-prefeito, presidente da Câmara e vereadores de Silvanópolis
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, recebeu nesta sexta-feira (31) o apoio de um grupo de importantes lideranças políticas de Silvanópolis. Declararam apoio ao projeto o vice-prefeito Venicinho,…
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