Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

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Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

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Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

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Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

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Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

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Sandoval Cardoso e Gutierres Torquato lançam dobradinha exclusiva em Gurupi e fortalecem grupo político no sul do Tocantins

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Brasil envelhece, mas rede de cuidados ao idoso é pequena e restrita ao Sul e Sudeste

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Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 11:26

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Após deixar o Santos, Tiquinho Soares é anunciado pelo Mirassol

O Mirassol oficializou, na manhã desta sexta-feira (20), a contratação do atacante

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A um mês de convocação, Ancelotti tem quase 90% de lista pronta para a Copa

PEDRO LOPES E THIAGO ARANTESSÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS) -

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TENSÃO! Prefeitura de Palmas e Cinthia se estranham por notas por causa do transporte; Ex-gestora sobe o tom

A ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), criticou publicamente uma nota da

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Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

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Homem é indiciado por estuprar a própria filha em zona rural do Tocantins

A Polícia Civil de Marianópolis do Tocantins indiciou, nesta quinta-feira (15), um

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