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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Ex-jogador da base do São Paulo é morto a tiros aos 15 anos durante jogo
Após ser atingido, Micael ainda foi socorrido e encaminhado ao Hospital Geral…
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Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 19:42 Kayo…
Prefeito Eduardo Siqueira autoriza construção de duas pontes em concreto no setor Morada do Sol
Foto: Francisco Barros/Secom Palmas O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, autorizou…
Comitê de árbitros admite erro em gol de Haaland no dérbi
Uma nova polêmica envolvendo a arbitragem tomou conta do futebol inglês após…
Amélio Cayres e senador Eduardo Gomes discutem investimentos para o Tocantins
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral
Meio ambiente e energia Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em…
TOCANTINÓPOLIS: Encontro com Roberlan Cokim fortalece agenda regional de Wanderley Milhomem
O pré-candidato a deputado estadual Wanderley Milhomem cumpriu agenda política nesta quarta-feira…
Alexander Zverev vai disputar final de Roland Garros pela segunda vez
O tenista alemão Alexander Zverev, número três mundial, qualificou-se hoje pela segunda…
Flamengo dobra média de gols sofridos em 2026 e liga alerta em Filipe Luís
(UOL/FOLHAPRESS) - Praticamente intransponível em 2025, o sistema defensivo do Flamengo tem…
Casos de Policia
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Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente administrativo
Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente administrativoCapacitação começa em 27 de abril, terá 160 horas de duração e será realizada no período da tarde,…
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