Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

admin Por admin

Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

admin Por admin

Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

admin Por admin

Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

admin Por admin

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Candidaturas femininas crescem, mas número de eleitas continua baixo

O número de mulheres que disputam vagas para a Câmara dos Deputados

Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1

Política e Administração Pública Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai

admin Por admin

Startup do Tocantins cria tecnologia com impressora 3D para combater o mosquito Aedes aegypti

Fernanda Dias/Governo do Tocantins A startup Wasi Biotech, apoiada pelo Governo do Tocantins,

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se

admin Por admin

Detran/TO alcança 83% de execução da primeira fase do projeto de sinalização viária em municípios do interior do Estado – DETRAN-TO

Forças de trabalho tem atuado simultaneamente o que garantido celeridade na execução

DETRAN - DETRAN-TO Por DETRAN - DETRAN-TO

Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre

Nos primeiros seis meses de 2026, as retiradas das cadernetas superaram em

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-fera, 24 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

Consumidor 08/04/2026 - 14:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia