ULTIMAS NOTICIAS
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
As regras para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem…
Júnior Geo entrega espaço integrado para IFTO Palmas Ascom Professor Júnior Geo…
Economia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 - 17:34…
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (19)…
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a concessão da reposição salarial…
Sessão contou com a presença do arcebispo Dom Pedro Brito Guimarães, autoridades…
19/05/2026 - 11:08 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta e…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia Especializada de…
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, lançou oficialmente a 6ª edição do programa Mulheres Empreendedoras, iniciativa que disponibiliza crédito para estimular o crescimento de negócios liderados por…

Faça login em sua conta

