Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

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Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

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Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

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Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

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Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

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Ídolo do Benfica, Luisão critica pena branda para Prestianni: o recado que fica é perigoso

O ex-zagueiro Luisão se pronunciou na noite desta sexta-feira (24) sobre a

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Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar

Financiamento será exclusivo para veículos usados como instrumentos de trabalho; a Câmara

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AUGUSTINÓPOLIS: Hospital Regional capacita profissionais para reforçar segurança na vacinação

Profissionais da saúde que atuam no Hospital Regional de Augustinópolis participaram, nesta

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Janad Valcari solicita cobertura de quadra poliesportiva em escola de Miranorte

A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa

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Imagens fortes: Ginasta cai de cabeça durante prova e é hospitalizado

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ginasta Gabriel Langton não sofreu lesões

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Comissão debate financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá com ministro de Portos e Aeroportos

Cidades e transportes 19/05/2026 - 10:16   Ilustração/AgênciaSP Projeto executivo foi elaborado

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Tocantinópolis EC inicia semifinal do Tocantinense contra o Capital FC mirando oitava final consecutiva

Capital e Tocantinópolis iniciam neste sábado (14), às 18h, no estádio Nilton

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Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos

Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara 22/01/2026 -

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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto

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