Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

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Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

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Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

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Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

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Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

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Pastor morre após ser atingido por raio enquanto trabalhava

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Prefeitura de Rio Verde e Polícia Militar viram alvo de críticas após prisão de influenciador em cemitério público; confira o vídeo

A prisão do influenciador digital Wesley Suspencar dentro do Cemitério Municipal São

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Vasco anuncia a renovação do empréstimo do zagueiro Robert Renan

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco informou, na tarde desta

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Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na

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Thiago Silva deixa o FC Porto: “Tudo valeu a pena”, diz veterano

O FC Porto anunciou oficialmente, por meio de comunicado divulgado em seus

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O mês de março é decisivo para a seleção feminina de rugby.

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CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

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Pesquisa aponta que brasileiros têm pouco conhecimento do Holocausto

Hannah Charlier, 83 anos de idade, é uma sobrevivente do Holocausto. Nascida

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