ULTIMAS NOTICIAS
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Vários secretários que retornaram aos cargos por decisão de Wanderlei Barbosa agradeceram…
HENRIQUE FARINHA E RODOLFO GOMES(UOL/FOLHAPRESS) - O Santos reconheceu dívida de R$…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Agropecuária Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o…
O deputado estadual Moisemar Marinho participou, nesta terça-feira, 02, de uma reunião…
Matéria foi aprovada pelo plenário na tarde desta quarta-feira, 17 Aline Batista…
Mais de 1 milhão de crianças menores de 5 anos foram vacinadas…
Pré-candidata a deputada estadual, Dra. Ângela se filia ao PRD em busca…
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
O ensino médio da rede pública estadual do Tocantins manteve em 4,1 a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre 2023 e 2025. O mesmo resultado já…

Faça login em sua conta

