Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

admin Por admin

Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

admin Por admin

Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

admin Por admin

Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

admin Por admin

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto

admin Por admin

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

Agropecuária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/06/2026 - 13:55

admin Por admin

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta

Política e Administração Pública Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre

admin Por admin

Rebeca Andrade é ouro no Pan-Americano de ginástica artística

Vice-campeã mundial, a canadense Lia Monica Fontaine conquistou a medalha de prata

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Procon Tocantins encontra variação de até 174% em itens típicos para festas juninas em Palmas

Com a chegada das festas juninas, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa

admin Por admin

Claudia Lelis propõe vacinação gratuita contra herpes zoster para pessoas acima de 50 anos

Deputada propõe vacinação contra herpes zoster para população acima dos 50 anos

admin Por admin

Artesanato de povos tradicionais do Tocantins ganha plataforma de e-commerce

Núbia Dourado é idealizadora da iniciativa, em parceria com a Aleto Clayton

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia