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Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Bolasie, da Chapecoense, foi internado…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o…
Nova unidade vai atender crianças da educação infantil e contribuir para ampliar…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
Segundo proposta apresentada a representantes sindicais, a primeira parcela será aplicada em…
Deputada Janad solicita reforço no patrulhamento da Rodovia TO-483 Divulgação/Ascom Janad Valcari…
Na manhã desta terça-feira, 25, o deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) foi…
José Mourinho ainda não foi anunciado oficialmente como substituto de Álvaro Arbeloa…
Reconhecido como um dos grandes centroavantes argentinos das últimas décadas, Gonzalo Higuaín…
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, nesta terça-feira, 24,a convocação de 130 candidatos aprovados no concurso público da Educação. A chamada levou em consideração dados atualizados de vacâncias, exonerações,…

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