Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

admin Por admin

Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

admin Por admin

Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

admin Por admin

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

admin Por admin

Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Aleto aprova projeto que altera divisão das Câmaras Especializadas do TJTO

Projeto também cria a Ouvidoria da Mulher na estrutura da Ouvidoria Judiciária

admin Por admin

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta

Política e Administração Pública Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre

admin Por admin

Entenda a briga entre Neymar e Thiago Mendes

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A 'treta' entre Neymar e Thiago Mendes

Folhapress Por Folhapress

Rodovia TO-080 é parcialmente liberada após acidente entre caminhão e carro que deixou motorista morto

Rodovia TO-080 é parcialmente liberada após acidente entre caminhão e carro que

admin Por admin

Prefeito Eduardo Siqueira autoriza construção de duas pontes em concreto no setor Morada do Sol

Foto: Francisco Barros/Secom Palmas O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, autorizou

admin Por admin

West Ham recusa proposta do Flamengo por Lucas Paquetá

BRUNO BRAZ E RODRIGO MATTOSRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O UOL

Folhapress Por Folhapress

Colisão entre motos deixa mulher morta e mototaxista ferido no norte do Tocantins

Uma mulher de 34 anos morreu em um acidente entre duas motocicletas

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Gurupi realiza escolha da Rainha e do Rei Momo do Carnaval 2026 neste sábado

Foto: Arquivo Secom A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia