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Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neymar ganhou 1 milhão de seguidores no…
No dia 4 de outubro, serão utilizadas 560.011 urnas eletrônicas - Foto:…
A Seção Judiciária do Tocantins inicia, na próxima segunda-feira (2), a fase…
Criado em 1988, o Tocantins é um dos estados mais jovens do…
Bragantino enfrenta o Sporting Cristal nesta quarta-feira, em Lima, pelo jogo de…
Deputado prestigiou a final da tradicional Taça Cidade, agora com o campo…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 16, a solenidade…
Deputada Vanda apresenta Lei que obriga divulgação do disque 180 em produtos…
Procurador Antônio Modes posa para fotos entre Wanderlei e Amélio Isis Oliveira…
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A Caixa Econômica Federal inicia, no dia 26 de janeiro, a segunda etapa de disponibilização do vale utilizado para a recarga de gás de cozinha (GLP) para novas famílias beneficiárias…

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