Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

admin Por admin

Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

admin Por admin

Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

admin Por admin

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

admin Por admin

Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

AUGUSTINÓPOLIS: Hospital Regional capacita profissionais para reforçar segurança na vacinação

Profissionais da saúde que atuam no Hospital Regional de Augustinópolis participaram, nesta

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 26/06/2026 - 10:36  

admin Por admin

LUTO: “O Tocantins perde um patrimônio moral e parte viva da sua história”, diz Eduardo Siqueira

O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu

Brener Nunes Por Brener Nunes

Duas pessoas morrem após moto e caminhonete baterem de frente

Acidente aconteceu na TO-335 entre Colinas do Tocantins e Palmeirante, no norte

admin Por admin

Nova ponte entre Tocantins e Maranhão será entregue no dia 22, um ano após desabamento

Nova ponte entre Tocantins e Maranhão será entregue no dia 22, um

admin Por admin

Laurez Moreira participa da inauguração do prédio de expansão da Aleto e lembra a importância da Casa de Leis para o Tocantins

O pré -candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador, Laurez Moreira (PSD),

admin Por admin

No interior do Estado, Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável

Vítima tem apenas três anos de idade No início da tarde desta

admin Por admin

Lula defende acordo do Mercosul com China durante Cúpula do bloco

Na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul realizada nesta terça-feira (30),

Da Agencia FAPESP Por Da Agencia FAPESP

Casos de Policia

Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia