Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

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Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

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Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

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Arias explica por que escolheu Palmeiras ao invés de Flamengo ou Fluminense

FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Jhon Arias foi apresentado na tarde

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Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho

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Depois de anos de luta por reconhecimento e melhores condições de trabalho,

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Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira

As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar

Vitor Abdala - Enviado Especial Por Vitor Abdala - Enviado Especial

Emendas de Júnior Geo garantem novos condicionadores de ar para o IFTO de Porto Nacional

Aparelhos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar no valor de R$

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Grêmio não chega a acordo com a Juventus, e Arthur se despede do clube

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A segunda passagem de Arthur pelo Grêmio

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Deputado Moisemar Marinho participa da tradicional Cavalgada de Maurilândia

Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho marcou

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VÍDEOS: Bom dia Tocantins de segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade

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Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

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