ULTIMAS NOTICIAS
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
Atleta do Olaria, que defendia a Portuguesa-RJ na época dos fatos investigados,…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
(UOL/FOLHAPRESS) - Roger Machado não é mais técnico do São Paulo. O…
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar no valor de…
Economia 26/06/2026 - 13:39 Depositphotos Parlamentares avaliam reajuste nos limites atuais…
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Acabou. Nunca antes na história de…
Saúde Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional…
Mães tocantinenses têm direitos ampliados com Mantoan na Aleto Dicom / HD…
A Polícia Civil do Tocantins divulgou o balanço consolidado da Operação Rio…
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nessa quinta-feira, 12, inquérito civil para apurar a suposta aplicação irregular de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev)…

Faça login em sua conta

