Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,

admin Por admin

Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras

Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem

admin Por admin

Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior

O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara

admin Por admin

Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais

Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as

admin Por admin

Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS

Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 -

admin Por admin

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara

admin Por admin

Polícia Civil diz que missionária de Goiás que viajou para pregação no Tocantins ‘deixou local por vontade própria’

A missionária é de Minaçu (GO), e mora com o marido, Ademar

admin Por admin

Médico condenado por abusos sexuais de sete pacientes apalpou vítima em estado terminal

Vítima de Zhi Alan Cheng em Nova York ‘estava inconsciente, entubada e

admin Por admin

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

admin Por admin

Posto de combustível em São Miguel do Tocantins é interditado em operação que apura lavagem de R$ 5 bilhões para o PCC

Posto de combustível em São Miguel do Tocantins é interditado em operação

admin Por admin

Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo

Política e Administração Pública Motoristas de aplicativos presentes reclamaram da atuação das

admin Por admin

Prouni recebe inscrições até este domingo para o 2º semestre de 2026

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do

Mobilidade Curitiba Por Mobilidade Curitiba

Casos de Policia

Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia