Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,

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Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras

Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem

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Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior

O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara

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Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais

Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as

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Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS

Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e

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Corpo de jogador de futsal é encontrado ao lado de moto na TO-335

Caso aconteceu entre Colinas do Tocantins e Palmeirante, no norte do Tocantins.

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Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento

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Vitor Roque vai passar por cirurgia e só volta ao Palmeiras após a Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Vitor Roque vai passar por cirurgia no

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Projeto proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no país

Texto proíbe a venda, a entrega e a publicidade a pessoas com

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Marcus Marcelo comemora início da duplicação da TO-222 que liga Araguaína até o Novo Horizonte

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) acompanhou, na tarde desta sexta-feira, 26,

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Mãe usa o corpo para salvar bebê de facadas do ex-companheiro; agressor é condenado

A Justiça condenou um homem a 12 anos de prisão por tentar

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Discussão termina em assassinato a facadas em distribuidora do sul de Palmas

Um homem de 61 anos foi morto após ser esfaqueado em uma

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Construção de ponte entre assentamentos é destacada por Gipão como prioridade do governo na LDO

A medida representa uma conquista importante para as comunidades rurais da região.

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Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

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