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Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara…
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e…
Noticias do Brasil
Artur faz o 1°, São Paulo melhora após vaias, bate O’Higgins e lidera grupo
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo segue 100% na Sul-Americana. Nesta terça-feira (14),…
Noticias do Esporte
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João Pedro renova com o Chelsea e conquista Xabi Alonso: “Grande jogador”
O brasileiro João Pedro renovou contrato com o Chelsea até junho de…
Vicentinho recebe apoio do vice-prefeito, presidente da Câmara e vereadores de Silvanópolis
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, recebeu nesta sexta-feira (31)…
Homem de 54 anos é executado a tiros na calçada de restaurante no interior do TO
Adilon Pereira dos Santos, de 54 anos, foi assassinado a tiros na…
Santos mira reação no Brasileiro e Cuca aposta na força da Vila Belmiro contra o Remo
Com apenas uma vitória em oito rodadas e com a extrema necessidade…
Cinco equipes avançam para quinta fase da Copa do Brasil
Os cinco primeiros classificados para a quinta fase da Copa do Brasil…
Pecuarista é condenado por invadir posto de saúde e tentar matar médico a tiros por ciúmes da companheira
O pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 67 anos, foi condenado…
Mirassol aposta em bom resultado em casa para sair na frente da LDU nas oitavas da Libertadores
O Mirassol volta a campo nesta quinta-feira (13), às 19h, para mais…
Espanha atribui mais de mil mortes em junho ao excesso de calor
A Espanha registrou 1.029 mortes no mês passado atribuídas ao calor, segundo…
Casos de Policia
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Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…
Noticias da Politica
Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas
Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas Lauane dos Santos/Ascom A.C. – 28.05.2026 Em reconhecimento à trajetória de fé, evangelização e serviços prestados…
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