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Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara…
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e…
Noticias do Brasil
Relembre seleções que deixaram de participar da Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Se o Irã desistir de disputar a…
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França em choque: Agressões bárbaras deixam jogador de 9 anos no hospital
O torneio sub-10 do ES Vendin, disputado em Béthune, na região de…
Metade dos estudantes não vê debate antirracista na escola, diz estudo
O trabalho “A herança da cultura negra na formação do Brasil”, pedido em…
AUGUSTINÓPOLIS: Gestão aposta em troca de experiências para fortalecer serviços de saúde
Em busca de elevar o padrão do atendimento oferecido à população, uma…
Com apoio de Claudia Lelis, Aliança lança programa 360º, maior mutirão de serviços urbanos da cidade
Deputada participa do lançamento do programa Aliança 360º Bruna Camila / HD…
Pavilhão da Cultura na Agrotins 2026 convida público para vivenciar a identidade tocantinense
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura…
Vicentinho Júnior dispara na pré-corrida ao Governo do Tocantins e consolida crescimento político em todo o estado
O deputado federal Vicentinho Júnior vem protagonizando um dos movimentos políticos mais…
Aberta chamada pública para pesquisas sobre endometriose
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu chamada pública…
Trump eleva tensão e diz que EUA podem “assumir controle” de Cuba rapidamente
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a provocar forte repercussão…
Casos de Policia
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…
Noticias da Politica
Laurez Moreira participa do Arraiá da Amizade e se reúne com casais do Casamento Comunitário em Gurupi
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou na noite desta quinta-feira, 25, de dois importantes eventos em Gurupi: o Arraiá da Amizade e…
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