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Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara…
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e…
Noticias do Brasil
Guardiola ironiza sobre Haaland: “Espero que a mulher dele esteja feliz”
Pep Guardiola descartou a possibilidade de desistir da disputa pelo título da…
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Entenda as punições de Douglas e Mara Casares, expulsos do São Paulo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do São Paulo definiu…
Laurez reúne representantes de órgãos federais e defende planejamento e gestão baseada em dados
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu planejamento e…
Polícia Militar recupera motocicleta com registro de furto durante patrulhamento em Pium – PM-TO
Nesta quinta-feira, 09, em Pium, a Polícia Militar do Tocantins recuperou uma…
Bragantino anuncia multa a zagueiro por declarações misóginas contra árbitra
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Red Bull Bragantino anunciou nesta segunda-feira…
Comissão aprova projeto que permite videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais
A proposta pode seguir para análise do Senado Da Agência Câmara -…
Governo abre consulta pública para construir legado da Copa de 2027
O Brasil sedia em 2027 a primeira edição de uma Copa do…
Quem fica no banco do Palmeiras com chegada de Arias
(UOL/FOLHAPRESS) - Jhon Arias chega ao Palmeiras com status de titular absoluto…
Mantoan participa da 1ª Feira de Talentos da Aleto em homenagem ao Dia do Servidor Público
Mantoan parabenizou os servidores e aproveitou para ir às compras Gael Moraes…
Casos de Policia
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…
Noticias da Politica
A insegurança é companheira do povo tocantinense”, lamenta Laurez Moreira ao comentar aumento de crimes letais no Tocantins
A insegurança, presença constante no dia a dia dos tocantinenses, foi recentemente corroborada por dados. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026, publicado nesta quinta-feira, 23, o Tocantins…
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