ULTIMAS NOTICIAS
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a garantir atendimento médico e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham nessas instituições. A regra vale para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras em casos de doença, acidente de…
Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones
Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3297/26 regulamenta o uso civil de drones para fins recreativos, comerciais e profissionais, entre outros. O objetivo é liberar a utilização em áreas livres, dispensando exigências como licença, plano de voo e registro operacional. Residências, propriedades rurais, condomínios e parques públicos…
Projeto proíbe narradores e comentaristas de divulgar cotações de apostas em transmissões esportivas
A medida poderá valer para transmissões ao vivo por rádio, TV aberta ou por assinatura e serviços de streaming - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres e entrevistados de mencionar odds (cotações) durante a transmissão de eventos esportivos. Também ficam proibidas expressões que relacionem o desempenho dos atletas ou o resultado da partida…
Comissão aprova projeto que permite videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais
A proposta pode seguir para análise do Senado Da Agência Câmara - 15/09/2026 - 15:18 A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados - Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1760/26,…
Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Da Agência Câmara - 15/09/2026 - 14:17 Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo - Foto: Corrêa Carvalho O Projeto de Lei 1876/26 assegura o enquadramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica…
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Atuação do TCE cresce em 2025 e revela irregularidades em contratos milionários e na gestão de pessoal
O Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) apresentou, nesta…
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Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 - 17:03 Thiago…
Olyntho quer proibir protesto de contas de luz com valores abaixo de um salário
PL também estabelece prazo mínimo de atraso para que débitos superiores a…
Yamal perde pênalti, Barça perde para o Girona de virada, e Real vira líder
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid é o novo líder…
Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico
Educação, cultura e esportes Programa tem foco na formação de jovens em…
Dra. Angela da Fácit marca presença na tradicional cavalgada de Araguatins e fortalece projeção política no Tocantins
A pré-candidata a deputada estadual, Angela da Fácit, participou da tradicional cavalgada…
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 24/11/2025 -…
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
Política e Administração Pública Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no…
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Política e Administração Pública Além da proposta orçamentária e de outros 20…
Casos de Policia
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Sem Neymar, Ancelotti divulga lista com 26 convocados da Seleção Brasileira para amistosos decisivos
O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira a última convocação da Seleção Brasileira antes da definição da lista final para a Copa do Mundo de 2026. A relação conta com…
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