Emendas parlamentares no Orçamento de 2027 podem chegar a R$ 57,5 bilhões

Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado - Foto: Depositphotos As emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 (PLN 24/26) poderão atingir até R$ 57,5 bilhões. Em 2026, elas somaram cerca de R$ 50 bilhões, mas é preciso levar em conta que R$ 3,9 bilhões reservados para as emendas de bancadas

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Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026

Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. Pelo texto, as exceções só poderão ser usadas em situações que atendam às condições listadas no próprio projeto, como a existência de recursos previstos no

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Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS

A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgada Da Agência Câmara - 03/09/2026 - 16:55 Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de

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Hugo Motta destaca aumento do poder de compra da população com fim da “taxa das blusinhas”

Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto também passou pelo Senado e segue para sanção Da Agência Câmara - 03/09/2026 - 16:40   •   Atualizado em 03/09/2026 - 18:59 Hugo Motta: a votação foi resultado do diálogo entre Câmara, Senado e governo - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

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Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”

Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. Por tratar de compras de pequeno valor, a cobrança do tributo ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP foi aprovada em seguida

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São Paulo fecha com novo lateral, mas transfer ban ‘congela’ outro reforço

VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo deu mais um

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Justiça Federal leva atendimento gratuito à população durante mutirão “Cidadania Aqui Por Você”

A Justiça Federal, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da

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Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência

Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência

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Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes

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Justiça Eleitoral do Tocantins promove Semana Nacional com informações sobre a urna eletrônica e votação

Programação inclui palestra, publicações e conteúdos digitais voltados ao esclarecimento da população sobre o processo eleitoral.A urna eletrônica e os mecanismos que garantem a segurança e a confiabilidade das eleições

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