Emendas parlamentares no Orçamento de 2027 podem chegar a R$ 57,5 bilhões

Para 2026 foram aprovados R$ 12,1 bilhões em emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado - Foto: Depositphotos As emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 (PLN 24/26) poderão atingir até R$ 57,5 bilhões. Em 2026, elas somaram cerca de R$ 50 bilhões, mas é preciso levar em conta que R$ 3,9 bilhões reservados para as emendas de bancadas

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Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026

Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026. Pelo texto, as exceções só poderão ser usadas em situações que atendam às condições listadas no próprio projeto, como a existência de recursos previstos no

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Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS

A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgada Da Agência Câmara - 03/09/2026 - 16:55 Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de

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Hugo Motta destaca aumento do poder de compra da população com fim da “taxa das blusinhas”

Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto também passou pelo Senado e segue para sanção Da Agência Câmara - 03/09/2026 - 16:40   •   Atualizado em 03/09/2026 - 18:59 Hugo Motta: a votação foi resultado do diálogo entre Câmara, Senado e governo - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

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Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”

Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. Por tratar de compras de pequeno valor, a cobrança do tributo ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP foi aprovada em seguida

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Uma possível situação de acúmulo de cargos públicos envolvendo uma servidora da

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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições

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São Paulo anuncia renovação de contrato com Luciano até 2028

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo anunciou a renovação de

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Governo do Tocantins prorroga Refis 2025 até 3 de fevereiro para regularização de débitos com descontos

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda

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Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 17:43  

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Luta de anos de Jair Farias: pavimentação da TO-134 começa a se tornar realidade

Uma das principais demandas da região do Bico do Papagaio começa finalmente a sair do papel. Após anos de cobranças e articulações políticas, o processo licitatório para a pavimentação da

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