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Comissão mista adia votação de MP que simplifica regras para motoboys e mototaxistas
A medida provisória perde a validade em 15 de setembro Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:45 MP retira exigência de vistorias semestrais e autorização de órgãos estaduais de trânsito para motoboys - Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1360/26 cancelou a reunião desta quarta-feira (2). O colegiado deveria votar o relatório da proposta.…
Projeto amplia transparência sobre presentes e benefícios recebidos por agentes públicos
Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:34 Viagens e hospedagens estão entre os benefícios que devem ser divulgados - Foto: Marcio James/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 3200/26 altera a Lei de Acesso à Informação para prever a divulgação de informações sobre presentes, viagens, hospedagens, transporte e outros benefícios recebidos por agentes públicos. A Câmara dos Deputados analisa a…
Importação de aço chinês ameaça empregos e siderurgia nacional, alertam debatedores
A Comissão de Trabalho da Câmara debateu o assunto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O aumento da importação de aço chinês ameaça a sustentabilidade das metalúrgicas brasileiras e representa concorrência desleal. O alerta foi feito por representantes de trabalhadores e de indústrias em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na terça-feira (1º). O…
Presidente da Câmara comemora aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos
Aprovado pela Câmara e pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:23 A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado Federal, do projeto de lei que cria a Política…
Câmara adia para esta quinta-feira votação de fim da “taxa das blusinhas”
Deputados vão analisar a medida provisória em sessão do Plenário Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 18:39 Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje do Plenário e adiou para esta quinta-feira (3) a análise da Medida Provisória 1357/26, que deu fim à chamada "taxa das…
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Contra “pautas-bombas”, ATM mobiliza prefeitos do TO em Brasília contra projetos que ameaçam os cofres municipais
O presidente da ATM, Big Jow, convoca prefeitos e prefeitas do Tocantins…
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Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago…
RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de…
Endrick decide, Brasil vence o Egito e chega embalado para a Copa do Mundo
A Seleção Brasileira encerrou sua preparação para a Copa do Mundo com…
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Saúde A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso…
Justiça restabelece prisão preventiva de réu acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira,…
Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública
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Deputado Dr. Danilo Alencar recebe convite para participar da 3ª edição do festival do Buriti
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar recebeu, em seu gabinete, os organizadores…
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Sandoval destaca avanços na saúde e relembra obras em hospitais estratégicos do Tocantins, incluindo pronto atendimento em Porto Nacional
O ex-governador e pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso voltou a destacar o histórico de ações na área da saúde realizadas durante sua passagem pelo Governo do Tocantins, com foco…
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