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Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.…
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros…
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto…
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou Ercivaldo Damsokekwa Calixto Xerente para o cargo de Secretário…
Em comemoração ao aniversário do município de Miranorte, a senadora Professora Dorinha…
Solenidade de formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos reuniu militares do…
Com uma trajetória potente no circuito nacional, “3 Obás de Xangô” chega…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Mini mercados geram comodidade em casa 2…
O governador Wanderlei Barbosa determinou a intensificação da força-tarefa nos municípios afetados…
Plenário Proposta segue para o Senado 04/03/2026 - 21:51 Kayo Magalhães/Câmara…
Direitos Humanos A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras projeta receber mais de R$…
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu investigação para apurar um possível esquema político dentro da Câmara Municipal de Muricilândia que teria como objetivo beneficiar o ex-prefeito Alessandro Gonçalves Borges…

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