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Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.…
Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com “taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros…
Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto…
Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta…
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TENSÃO! Prefeitura de Palmas e Cinthia se estranham por notas por causa do transporte; Ex-gestora sobe o tom
A ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), criticou publicamente uma nota da…
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Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta
Política e Administração Pública Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre…
Meu mandato é vivido no meio das pessoas; quem quiser compreender mais o Estado venha conosco”, afirma Vicentinho Júnior
O deputado federal e pré-candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, prestigiou…
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 03/06/2026…
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24…
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Agropecuária Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira 10/07/2026 -…
Aposta do Tocantins ganha mais de R$ 569 mil na Lotofácil
Aposta simples foi feita em Araguaína. Ao todo, três apostas acertaram os…
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Palmas reforça ações de proteção à infância com a campanha Maio Laranja
Ao longo do mês, as unidades da Sedes promoverão ações de conscientização…
Casos de Policia
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Audiências estabelecem prazos para regularização de serviços de saúde na capital
Uma série de audiências administrativas para tratar de falhas na prestação de serviços públicos na rede municipal de saúde da capital foram realizadas na quinta-feira, 12, pelo Ministério Público do…
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