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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
O Natal dos pacientes renais atendidos pela Fundação Pró-Rim será mais doce…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar…
Durante a solenidade de abertura do ano judiciário do Tocantins, realizada nessa…
Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo…
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados…
A Pesquisa Brasmarket divulgada nesta terça, 30, traz números de avaliação da…
O Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) apresentou, nesta…
O público de Palmas terá a oportunidade de celebrar o Dia Mundial…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
A fase de oitavas de final da Copa do Mundo de 2026 entrou em sua reta decisiva, com o chaveamento definido e grandes seleções na disputa por uma vaga nas…

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