Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

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Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

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Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

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Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

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Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

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Flamengo contrata Lucas Paquetá por R$ 260,5 milhões

(FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá está de volta ao Flamengo. O rubro-negro e

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Fluminense anuncia amistosos no Maracanã; Hulk estreia contra o Nova Iguaçu

Tricolor fará dois amistosos no Maracanã durante a pausa para a Copa

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Ônibus com mais de 40 passageiros tomba na BR-230 no norte do estado; feridos são levados a hospitais da região

Um ônibus que transportava 46 passageiros tombou na madrugada deste sábado (8)

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Aleto aprova projeto que altera divisão das Câmaras Especializadas do TJTO

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Hyundai confirma produção de terceiro modelo nacional em Piracicaba

A Hyundai anunciou que sua fábrica em Piracicaba/SP vai produzir um terceiro

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Delegado exonerado há cinco dias, secretário de educação e comandante da PM: quem são os secretários que retornam com Wanderlei

Veja a trajetória de alguns gestores que voltaram aos cargos: Bruno Azevedo,

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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

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