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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Palmas será palco do IX Aniversário do Moto Clube Indomáveis e reunirá motociclistas do Tocantins e estados vizinhos
O ronco dos motores vai tomar conta de Palmas no dia 25…
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Justiça manda recuperar áreas degradadas do menor rio do Brasil
A Justiça determinou que a Prefeitura de Aurora do Tocantins e o…
Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
A proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisada diretamente…
Lucas Pinheiro chegou ao Brasil após briga com Noruega por patrocínios
ALEXANDRE ARAUJORIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O início da trajetória do…
Laurez Moreira se reúne com Gilberto Kassab em Brasília e reforça alinhamento do PSD para a pré-campanha no Tocantins
Presidente nacional do PSD manifestou confiança no grupo formado no estado e…
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Segurança Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 - 11:41…
Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos últimos cinco anos, diz PRF
Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos…
Motociclista grávida morre em hospital após colisão com caminhonete
Uma motociclista de 27 anos morreu após se envolver em um acidente…
Entidades propõem saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido em seminário na Câmara dos…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho, Amélio e Alexandre reúnem pré-candidatos da região em grande ato em Araguaína
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, participa na próxima quarta-feira, 8, de um grande ato político em Araguaína, ao lado do pré-candidato a vice-governador, Amélio Cayres, e do…
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